insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0065/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
13/03/2024
Data Publicação
22/03/2024
Data Inicial
22/03/2024
Data Final
21/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
27.487.906/0001-39
Valor Inicial
R$ 45.900,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23031-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/09/2023
Valor Estimado
R$ 2.652.456,00
Valor Total
R$ 1.609.290,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23031 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 21/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23031 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 21/03/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0065_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0065-2024..pdf |
| APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311890.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311890.pdf |
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